Plano de Ação da Macrometrópole Paulista terá assessoria da ONU-Habitat

Cooperação técnica entre a agência das Nações Unidas e a Emplasa foi firmada na última quinta-feira (09/05), durante a inauguração do escritório da ONU em SP.

A Empresa Paulista  de  Planejamento  Metropolitano  (Emplasa)  e a ONU-Habitat,   programa  das  Nações  Unidas  para  assentamentos  humanos,firmaram  parceria  em  09/05  para  o  desenvolvimento do Plano de Ação da Macrometrópole Paulista (PAM 2013/2040).

O protocolo de intenções foi assinado pelo diretor vice-presidente da Emplasa,  Luiz  Pedretti,  e  pelo  diretor  regional da ONU-Habitat, Alain Grimard,  durante  a  inauguração  do  Escritório  Compartilhado das Nações Unidas  em  São  Paulo,  que  contou  com  a presença do governador Geraldo Alckmin, entre outras autoridades estaduais e municipais.

Desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio  da Secretaria de Desenvolvimento  Metropolitano  (SDM),  o  PAM 2013/2040 contribuirá para a consolidação   de  uma  nova  estratégia  de  governança  metropolitana  no território  da  Macrometrópole,  onde  estão  situadas  as  quatro  regiões metropolitanas  do  Estado  (São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte).

A  parceira  com  a  ONU-Habitat  permitirá  à  Emplasa conhecer e se apropriar  de  metodologias  e  instrumentos de domínio da entidade, para a mobilização e consulta de atores não governamentais, nacionais, regionais e locais  interessados no PAM. “A Macrometrópole de São Paulo representa dois terços  da  população  do  Estado,  três quartos do PIB de São Paulo, o que exige planejamento, ações integradas e políticas públicas metropolitanas. É um  desafio super importante”, comentou Alckmin. O PAM inicia, agora, com a assessoria  da  ONU,  a etapa de consultas públicas para validação política das ações propostas para a região.

“O apoio técnico e institucional da ONU-Habitat será fundamental para a consolidação do PAM porque a agência detém a expertise que vamos precisar para  a condução do processo de discussão pública das ações que estão sendo planejadas”,  reiterou o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita.  Segundo Rovena Negreiros, diretora de Planejamento da Emplasa, o principal  resultado  do  PAM  é  a construção, até o final de 2013, de uma carteira  de  projetos  estruturantes  do  território,  “com a definição de objetivos, responsabilidades, metas e custos, além das fontes de recursos”.

O Plano contará com a participação da iniciativa privada e da sociedade e, o  mais importante, terá acompanhamento e avaliação permanentes, garantindo a qualidade dos projetos e o cumprimento dos prazos.

O QUE É O PAM

O Plano de Ação da Macrometrópole Paulista é uma ferramenta de planejamento de  longo  prazo,  que  orientará a formulação e implementação de políticas públicas e ações de governo nesse território. Seu objetivo é desenvolver as principais  potencialidades  e  superar os problemas presentes na realidade regional, de maneira a atingir o futuro desejado para São Paulo em 2040.

*Da Assessoria de Imprensa